Portaria PGR/MPF nº 176, de 2 de março de 2020
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DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2020. Seção 2, p. 57.
Resumo
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina no dia 4 de março de 2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)