Portaria PRR5 nº 120, de 27 de julho de 2016
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DOU, Brasília, DF, 28 jul. 2016, Seção 2, p. 50.
Abstract
Dispensa e designação de servidoras para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)