Portaria PGR/MPF nº 590, de 2 de agosto de 2023
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DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2023. Seção 2, p. 59.
Abstract
Dispensa, a contar de 5 de setembro de 2023, o Procurador da República Rafael Klautau Borba Costa da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Tocantins, designado pela Portaria PGR/MPF nº 572, de 29 de setembro de 2021. Designa o Procurador da República Rodrigo Mark Freitas para exercer, no período de 5 de setembro a 31 de outubro de 2023, a função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Tocantins.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)