O Ministério Público na era digital: desafios institucionais, limites constitucionais e novas formas de atuação
| dc.contributor.author | Leandro Carvalho Martins Sales | |
| dc.contributor.editor | PRPI - Procuradoria da República no Piauí | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-09T13:12:06Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.description | Acesso concedido aos públicos interno e externo. | |
| dc.description.abstract | O presente artigo analisa os efeitos da era digital sobre a atuação do Ministério Público, examinando suas novas funções, os riscos institucionais decorrentes do uso intensivo de tecnologias e os limites impostos pelo Estado Democrático de Direito. Conclui-se que a atuação digital do Ministério Público deve ser orientada por parâmetros constitucionais claros, sob pena de comprometimento da democracia, da legalidade e dos direitos fundamentais. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/329648 | |
| dc.publisher | MPF | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | O Ministério Público na era digital: desafios institucionais, limites constitucionais e novas formas de atuação | |
| dc.type | Artigo |
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