Portaria 4CCR nº 12, de 30 de julho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Altera a composição da Comissão 4ª CCR - Bacias Hidrográficas. Membros: Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Erico Gomes de Souza, Bruno Nominato de Oliveira.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)