Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2024]
| dc.contributor.author | Sergio Luiz Pinel Dias | |
| dc.contributor.editor | PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-23T17:59:28Z | |
| dc.date.end | 2025-10-10 | |
| dc.date.issued | 2024-10-22 | |
| dc.date.start | 2024-10-11 | |
| dc.description | Publicado Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, com término em 11.10.2026. | |
| dc.description.abstract | A cooperação para estimular a implantação do Projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc) em municípios do Estado do Rio de Janeiro, mediante a atuação conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores da República. | |
| dc.description.accountable | Luciano Oliveira Mattos de Souza | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/322171 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 22 out. 2024. Seção 3, p. 183. | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 set. 2025. Seção 3, p. 223. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) [2024] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |