Portaria PGR/MPF nº 690, de 19 de outubro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 21 out. 2026. Seção 2, p. 53.
Resumo
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Maria do Socorro Leite de Paiva, Subprocuradora-Geral da República da carreira de membro do Ministério Público Federal, com cômputo em dobro de 304 dias de licença-prêmio. Declara vago o cargo, conforme o Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010211/2026-42.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)