Portaria 4CCR nº 6, de 7 de maio de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2021. Caderno Extrajudicial, p. 124.
Resumo
Inclui a iniciativa Amazônia Protege entre as atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)