Portaria PRAM nº 113, de 1 de outubro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 8.
Resumo
Retifica parcialmente a Portaria n. 110, de 29.09.2020, que Disciplina o retorno, gradual e planejado, das atividades presenciais da Procuradoria da República no Município de Tabatinga-AM (PRM/TAB), no contexto da pandemia relacionada à COVID-19.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)