Portaria PGR/MPU nº 130, de 24 de novembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 26 nov. 2025. Seção 2, p. 55.
Abstract
Promove, por merecimento, Roberto Carlos Batista, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Lélia Maria Duarte de Cerqueira, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 747, de 18 de setembro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)