Portaria PFDC nº 13, de 10 de abril de 2023
| dc.contributor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| dc.contributor.author | Carlos Alberto Vilhena | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-11T17:04:42Z | |
| dc.date.available | 2023-04-11T17:04:42Z | |
| dc.date.created | 2023-04-10 | |
| dc.date.issued | 2023-04-11 | |
| dc.description.abstract | Designa os Coordenadores da Comissão responsável pelo estudo de uma melhor adequação da PFDC aos Princípios de Paris. Designa o Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias como Coordenador da Comissão da PFDC sobre Princípios de Paris, o qual será substituído, em suas ausências, pelo Procurador da República Julio José Araújo Júnior. | |
| dc.description.number | 13 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/254644 | |
| dc.publisher | DMPFe, Brasília, DF, 11 abr. 2023, Caderno Extrajudicial, p. 1. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.subject.classification | 10 Gestão estratégica (gestão estratégica, melhorias de processos, Comitê de Gestão Estratégica) | |
| dc.subject.classification | 12 Direitos Sociais e Fiscalização de atos administrativos gerais | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Portaria PFDC nº 13, de 10 de abril de 2023 | |
| dc.type | Portaria |