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Norma Complementar Plan-Assiste nº 54, de 30 de setembro de 2026

dc.contributorMPU/PLAN - Programa de Saúde e Assistência Social
dc.contributor.authorPaulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
dc.contributor.editorMPU - Ministério Público da União
dc.date.accessioned2026-10-05T14:40:28Z
dc.date.created2026-09-30
dc.date.issued2026-10-02
dc.description.abstractAltera a Norma Complementar nº 39, de 10 de março de 2025, que regulamenta a cobertura para os procedimentos de cirurgia robótica no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - PLAN-ASSISTE.
dc.description.number54
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/318608
dc.identifier.otherPGR-00433280/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163548422
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330266
dc.publisherBSMPU, Brasília, DF, 2 out. 2026, p. 5.
dc.subject.classification7 Saúde (campanhas e programas , perícia, assistência social, medicina, psicologia, odontologia, nutrição, enfermagem)
dc.titleNorma Complementar Plan-Assiste nº 54, de 30 de setembro de 2026
dc.typeNorma

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