Termo de Adesão entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) [2025]
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T18:28:30Z | |
| dc.date.end | 2030-09-16 | |
| dc.date.issued | 2025-09-16 | |
| dc.date.start | 2025-09-16 | |
| dc.description.abstract | O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. | |
| dc.description.accountable | Marcos Sorrentino | |
| dc.description.party | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/322061 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 16 set. 2025. Seção 3, p. 124. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Adesão entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) [2025] | |
| dc.type | Convênio |