Termo de Adesão entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) [2025]
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DOU, Brasília, DF, 16 set. 2025. Seção 3, p. 124.
Resumo
O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)