Portaria PGR/MPF nº 1.153, de 31 de outubro de 2017
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DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2017. Seção 2, p. 41.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Joel Almeida Belo, lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Dilton Carlos Eduardo França, no período de 6 de novembro a 1º de dezembro de 2017.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)