Portaria PGR/MPF nº 1.043, de 30 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 5 nov. 2024. Seção 2, p. 59.
Resumo
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA, no cargo de Procurador da República, da Carreira de Membro do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)