Portaria 4CCR nº 5, de 5 de março de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 23.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Unidades de Conservação, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 2, de 10 de janeiro de 2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)