Portaria PGR/MPF nº 22, de 22 de janeiro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 27 jan. 2016. Seção 2, p. 50.
Resumo
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Secretário-Executivo do Gabinete do Procurador-Geral da República, Fábio Conforto de Alencar Moreira, no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, para participar de visita oficial à Antártica a convite do Gabinete do Comandante da Marinha do Brasil, a realizar-se entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)