Portaria PGR/MPF nº 109, de 10 de fevereiro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 13 fev. 2020. Seção 2, p. 53.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, para participar do projeto "Diálogos Brasil " União Europeia: Perspectivas da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça/MP - Conferências Regionais UE - Brasil de Promotoras e Procuradoras de Justiça", em parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a União Europeia, com visitas em Lisboa/Portugal, Roma/Itália e Bruxelas/Bélgica, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)