Portaria PRAM nº 29, de 27 de fevereiro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 11.
Abstract
Dispensa e designa servidores(as) em relação ao encargo de
substituto(a) eventual das funções de confiança, FC-1 e FC-2, de chefe
do Setor de Gestão Documental (SGD) e da Seção de Biblioteca e
Pesquisa (SEBP) da Procuradoria da República no Amazonas (PRAM).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)