Portaria PGR/MPF nº 310, de 24 de junho de 2021

Abstract

Autoriza, retroativamente, a pedido, o afastamento temporário das funções institucionais do Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, lotado na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça/PGR, para elaborar tese do Curso de Doutorado em Direito da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 3 a 17 de maio de 2021. Autoriza o afastamento temporário do Procurador para elaborar tese do Curso de Doutorado em Direito da Universidade do Porto, em Portugal, nos períodos de 9 a 23 de agosto de 2021, de 16 de novembro a 3 de dezembro de 2021, de 7 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022 e de 14 a 28 de março de 2022.