Portaria 7CCR nº 7, de 29 de abril de 2021
| dc.contributor | PGR/7CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-11T18:59:00Z | |
| dc.date.available | 2021-05-11T18:59:00Z | |
| dc.date.created | 2021-04-29 | |
| dc.date.issued | 2021-05-11 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo de coordenação, com distribuição ao 3º Ofício desta 7ª CCR, com o objetivo de promover a análise da Nota Técnica ,com vistas à elaboração de manifestação do Colegiado, a fim de se resguardar e garantir a incolumidade das atribuições constitucionais do Ministério Público Federal. | |
| dc.description.number | 7 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/223118 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 4. | |
| dc.title | Portaria 7CCR nº 7, de 29 de abril de 2021 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/7CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Procedimento Administrativo, instauração | |
| local.backup.subject | Distribuição ao 3º Ofício desta 7ª CCR, com o objetivo de promover a análise da Nota Técnica | |
| local.backup.subject | Manifestação do Colegiado, a fim de se resguardar e garantir a incolumidade das atribuições constitucionais do Ministério Público Federal, elaboração |