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Debates a respeito de Emenda Constitucional (PEC 618-A/98)

dc.contributor.authorMaria Eliane Menezes de Farias
dc.contributor.authorEla Wiecko Volmer de Castilho
dc.contributor.authorDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira
dc.contributor.authorRaquel Elias Ferreira Dodge
dc.contributor.authorJose Roberto Figueiredo Santoro
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.date.accessioned2015-11-27T11:03:47Z
dc.date.available2015-11-27T11:03:47Z
dc.date.issued2000
dc.description.abstractOfício n° 541/PRES, de 09/11/00, assinado pelo presidente da FUNAI, Sr. Glênio da Costa Alvarez. Sugestão de criação de fórum de discussão entre os membros da 6ª Câmara e a FUNAI visando debater sobre emenda constitucional (PEC 618-A/98), que trata de patrimônio genético e aplicação das questões pertinentes às sociedades indígenas.
dc.description.number1000009216/2000-93
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73910
dc.titleDebates a respeito de Emenda Constitucional (PEC 618-A/98)
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectComunidades Tradicionais Debate sobre emenda constitucional Criação de fórum de discussão Índio - patrimônio genético Sociedades indígenas Fundação Nacional do Índio - FUNAI

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