Portaria 6º CCR nº 3, de 7 de abril de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5.
Resumo
Exclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)