Portaria 4CCR nº 13, de 17 de setembro de 2019
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 9.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)