Portaria PRR5 nº 9, de 14 de fevereiro de 2014
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2014, Caderno Administrativo, p. 52.
Abstract
Dispensa e designação de servidoras para exercer o encargo de substituta eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)