Portaria 4CCR nº 18, de 25 de novembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Prorroga Grupos de Trabalho - 4ª CCR: Agroecologia, Amazônia Legal, Cana-de-açúcar, Qualidade do Ar, Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Regularização Fundiária de Unidades de Conservação e Segurança em Barragens.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)