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Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 entre a Procuradoria da República em Goiás (PRGO) e o Banco do Brasil S/A (BB) [2025]

dc.contributor.authorLea Batista de Oliveira Moreira Lima
dc.contributor.editorPRGO - Procuradoria da República em Goiás
dc.date.accessioned2025-02-24T22:34:05Z
dc.date.end2030-02-20
dc.date.issued2025-02-24
dc.date.start2025-02-21
dc.descriptionPublicado 1º Termo Aditivo para alterar o Anexo VIII, Cláusula Sétima - Do Tratamento de Dados, com vistas a adequar o instrumento às atuais diretrizes institucionais do MPF no que pertine ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
dc.description.abstractAbertura automatizada de contas-depósito vinculadas, previstas na IN n. 5/2017-MPDG.
dc.description.accountableLuana Claudino dos Santos
dc.description.number2
dc.description.partyBanco do Brasil S/A - BB
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/318314
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 24 fev. 2025. Seção 3, p. 174.
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 16 mar. 2026. Seção 3, p. 402.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 entre a Procuradoria da República em Goiás (PRGO) e o Banco do Brasil S/A (BB) [2025]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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