Portaria PGR/MPF nº 378, de 30 de abril de 2018
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DOU, Brasília, DF, 9 maio. 2018. Seção 2, p. 58.
Resumo
Designa os Subprocuradores-Gerais da República Moacir Guimaraes Morais Filho, Sandra Veronica Cureau, Maria Caetana Cintra Santos, Aurelio Virgilio Veiga Rios e Mario Jose Gisi para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem, pelo período de 2 (dois) anos, o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
Status da norma
Revogada