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Portaria 6CCR nº 14, de 4 de setembro de 2026

dc.contributorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.authorLuiza Cristina Fonseca Frischeisen
dc.contributor.authorPaulo Thadeu Gomes da Silva
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-09-14T16:57:46Z
dc.date.created2026-09-04
dc.date.issued2026-09-14
dc.description.abstractAltera a composição do Grupo de Trabalho Impactos Socioambientais das Energias Renováveis - Intercameral 4ªCCR, 6ªCCR e PFDC.
dc.description.number14
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/306332
dc.identifier.otherPGR-00389938/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici162743541
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329777
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 13.
dc.subject.classification15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)
dc.titlePortaria 6CCR nº 14, de 4 de setembro de 2026
dc.typePortaria

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