Portaria 6CCR nº 8, de 30 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20.
Resumo
Define a Coordenação do Grupo de Trabalho Prevenção de Violência contra Mulheres e Crianças Indígenas. Procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Márcio De Figueiredo Machado Araújo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)