Portaria 6CCR nº 5, de 19 de fevereiro de 2024
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação, que passa a contar com os seguintes integrantes: Marco Antônio Delfino de Almeida, Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Eduardo Jesus Sanches, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)