Pular para o conteúdo principal

Portaria PGE nº 75, de 1º de setembro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorPaulo Gustavo Gonet Branco
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-09-04T16:48:59Z
dc.date.created2026-09-01
dc.date.issued2026-09-03
dc.description.abstractDesigna o Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves para, sem prejuízo de suas atribuições e na condição de substituto eventual do Procurador-Geral Eleitoral, oficiar perante o Tribunal Superior Eleitoral, nas hipóteses de impedimento, suspeição e afastamento do Vice-Procurador-Geral Eleitoral e do Vice-Procurador-Geral da República, simultaneamente.
dc.description.number75
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00375582/2026
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/329522
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici162500397
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329537
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 3 set. 2026. Seção 2, p. 69.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 75, de 1º de setembro de 2026
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGE_2026_75.pdf
Tamanho:
323.22 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.53 KB
Formato:
Plain Text
Descrição:

Coleções

login