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Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio Piauí (SESC/PI) [2026]

dc.contributor.authorAlexandre Assunção e Silva
dc.contributor.editorPRPI - Procuradoria da República no Piauí
dc.date.accessioned2026-08-21T17:47:44Z
dc.date.end2027-08-16
dc.date.issued2026-08-20
dc.date.start2026-08-17
dc.description.abstractO convênio tem por objeto o atendimento aos servidores, membros e colaboradores terceirizados do MPF/PI, bem como seus dependentes, por meio dos serviços oferecidos pelo SESC/PI, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas daquelas que são pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo.
dc.description.accountableFrancisco Soares Campelo Filho
dc.description.partyServiço Social do Comércio Piauí - SESC/PI
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329235
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 20 ago. 2026. Seção 3, p. 126.
dc.subject.classification15 Outros assuntos
dc.titleTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio Piauí (SESC/PI) [2026]
dc.typeConvênio

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