Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio Piauí (SESC/PI) [2026]
| dc.contributor.author | Alexandre Assunção e Silva | |
| dc.contributor.editor | PRPI - Procuradoria da República no Piauí | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-21T17:47:44Z | |
| dc.date.end | 2027-08-16 | |
| dc.date.issued | 2026-08-20 | |
| dc.date.start | 2026-08-17 | |
| dc.description.abstract | O convênio tem por objeto o atendimento aos servidores, membros e colaboradores terceirizados do MPF/PI, bem como seus dependentes, por meio dos serviços oferecidos pelo SESC/PI, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas daquelas que são pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo. | |
| dc.description.accountable | Francisco Soares Campelo Filho | |
| dc.description.party | Serviço Social do Comércio Piauí - SESC/PI | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/329235 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2026. Seção 3, p. 126. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio Piauí (SESC/PI) [2026] | |
| dc.type | Convênio |