Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio Piauí (SESC/PI) [2026]
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DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2026. Seção 3, p. 126.
Resumo
O convênio tem por objeto o atendimento aos servidores, membros e colaboradores terceirizados do MPF/PI, bem como seus dependentes, por meio dos serviços oferecidos pelo SESC/PI, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas daquelas que são pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)