Portaria 6CCR nº 5, de 2 de setembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 12.
Abstract
Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, como titular do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)