Portaria PGR/MPF nº 550, de 18 de junho de 2020
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DOU, Brasília, DF, 22 jun 2020. Seção 2, p. 30.
Abstract
Exonera e dispensa, bem como nomear e designar os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional na estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral da República e apostila os servidores requisitados e os sem vínculo com a Administração Pública, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)