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Portaria 4CCR nº 20, de 4 de setembro de 2015

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DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 11.

Resumo

Criação do Sub-GT Mineroduto e de sua composição.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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