Acordo de Cooperação Técnica 001/2021 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [2021]

dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho|Claudio Vilar Furtadopt_BR
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-31T15:14:14Z
dc.date.available2022-01-31T15:14:14Z
dc.date.end2026-12-23
dc.date.start2021-12-23
dc.description.abstractEstabelecimento de cooperação entre as partes para viabilizar o intercâmbio de informações, em especial o compartilhamento, pelo INPI, de forma periódica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalho.pt_BR
dc.description.accountableCláudio Vilar Furtadopt_BR
dc.description.number1pt_BR
dc.description.partyInstituto Nacional da Propriedade Industrial ¿ INPIpt_BR
dc.description.versionAtivapt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/234843
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 24 dez. 2021. Seção 3, p. 135.pt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica 001/2021 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [2021]pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperação Técnicapt_BR
local.backup.subjectIntegração e intercâmbio de informaçõespt_BR
local.backup.subjectCompartilhamento de dados de Propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalhopt_BR
local.backup.subjectMinistério Público Federal - MPF e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, parceriapt_BR
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