Portaria PRES nº 38, de 19 de fevereiro de 2026

dc.contributorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Espírito Santo
dc.contributor.authorCarlos Vinicius Soares Cabeleira
dc.contributor.editorPRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
dc.date.accessioned2026-02-24T11:21:10Z
dc.date.created2026-02-19
dc.date.issued2026-02-23
dc.description.abstractEstabelece escala suplementar para as audiências judiciais perante as Varas Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo e das Varas das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus.
dc.description.number38
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPR-ES-00008317/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325275
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 18.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRES nº 38, de 19 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
PT_PRES_2026_38.pdf
Size:
297.48 KB
Format:
Adobe Portable Document Format

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
2.53 KB
Format:
Plain Text
Description:

Collections

login