Portaria PGR/MPF nº 798, de 2 de dezembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2025. Seção 2, p. 66.
Abstract
Dispensa o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto da titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, a partir de 9 de fevereiro de 2026, e o designa, pelo prazo de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral Eleitoral, com desoneração de 40% de suas atribuições e dispensa de atividades presenciais na unidade de origem.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)