Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) [2023]
| dc.contributor.author | Eliana Peres Torelly de Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-16T21:17:41Z | |
| dc.date.available | 2024-04-16T21:17:41Z | |
| dc.date.end | 2028-07-28 | |
| dc.date.issued | 2023-08-02 | |
| dc.date.start | 2023-07-28 | |
| dc.description.abstract | Termo de Cooperação Técnica que firmam entre si o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo e tem como objeto entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. | |
| dc.description.accountable | Mario Luiz Sarrubbo | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de São Paulo | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/272997 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 2 ago. 2023, Seção 3, p. 139. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |