Portaria PGR/MPF 740, de 15 de agosto de 2018
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DOU, Brasília, DF, 22 ago. 2018. Seção 2, p. 58.
Resumo
Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Junior, lotado na Procuradoria da República em Tocantins, para frequentar curso de doutorado em Direito, na Universidade de Brasília - UNB, 2 (duas) vezes por semana, às segundas e às sextas-feiras, no período de 13 de agosto a 7 de dezembro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)