Pular para o conteúdo principal

Resolução PRAL nº 1, de 8 de maio de 2024

dc.contributorPRAL/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Alagoas
dc.contributor.authorAntonio Henrique de Amorim Cadete
dc.contributor.authorBruno Jorge Rijo Lamenha Lins
dc.contributor.authorCarlos Eduardo Raddatz Cruz
dc.contributor.authorEliabe Soares da Silva
dc.contributor.authorJulia Wandrley Vale Cadete
dc.contributor.authorJuliana de Azevedo Santa Rosa Camara
dc.contributor.authorManoel Antonio Goncalves da Silva
dc.contributor.authorMarcelo Jatoba Lobo
dc.contributor.authorNiedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary
dc.contributor.authorRoberta Lima Barbosa Bomfim
dc.contributor.editorPRAL - Procuradoria da República em Alagoas
dc.date.accessioned2024-05-15T19:33:16Z
dc.date.available2024-05-15T19:33:16Z
dc.date.created2024-05-08
dc.date.issued2024-05-15
dc.description.abstractAltera os artigos 51, 54 e 55; revoga o os artigos 56 e 57 da Resolução nº 02, de 29 de outubro de 2018 que dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, a substituição de membros, reuniões, itinerância, atuação coordenada e outras providências na Procuradoria da República em Alagoas e, no que couber, na Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL.
dc.description.number1
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/176329
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/279092
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 15 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 5.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titleResolução PRAL nº 1, de 8 de maio de 2024
dc.typeResolução

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
RES_PRAL_2024_1.pdf
Tamanho:
251.57 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login