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Norma Complementar Plan-Assiste nº 44, de 1º de abril de 2025

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorPaulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-04-07T17:30:25Z
dc.date.created2025-04-01
dc.date.issued2025-04-04
dc.description.abstractAltera a Norma Complementar nº 34, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre os critérios de cobrança da contribuição mensal e coparticipação e estabelece parâmetros para a realização de atendimento na rede de alto custo.
dc.description.number44
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/307833
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/307833
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/320625
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/318977
dc.publisherBSMPU, Brasília, DF, 4 abr. 2025, p. 2.
dc.publisherBSMPU, Brasília, DF, 25 abr. 2025, p. 2.
dc.subject.classification7 Saúde (campanhas e programas , perícia, assistência social, medicina, psicologia, odontologia, nutrição, enfermagem)
dc.titleNorma Complementar Plan-Assiste nº 44, de 1º de abril de 2025
dc.typeAto

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