Norma Complementar Plan-Assiste nº 44, de 1º de abril de 2025
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BSMPU, Brasília, DF, 4 abr. 2025, p. 2.
BSMPU, Brasília, DF, 25 abr. 2025, p. 2.
BSMPU, Brasília, DF, 25 abr. 2025, p. 2.
Resumo
Altera a Norma Complementar nº 34, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre os critérios de cobrança da contribuição mensal e coparticipação e estabelece parâmetros para a realização de atendimento na rede de alto custo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)