Portaria PRR5 nº 114, de 26 de agosto de 2022
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DOU, Brasília, DF, 30 ago. 2022, Seção 2, p. 130
Abstract
Dispensa e designação de servidores para exercer o encargo de substituta eventual de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)