Pular para o conteúdo principal

Portaria PFDC nº 76, de 10 de dezembro de 2020

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorCarlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2020-12-16T14:05:17Z
dc.date.available2020-12-16T14:05:17Z
dc.date.created2020-12-10
dc.date.issued2020-12-16
dc.description.abstractInstaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Acompanhar o cumprimento do Tratado de Marraqueche, promulgado por meio do Decreto nº 9.522, de 2018, sua regulamentação e implementação".
dc.description.number76
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/216560
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/207968
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/211892
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 16 dez. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.titlePortaria PFDC nº 76, de 10 de dezembro de 2020
dc.typePortaria
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/207968
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/211892
local.backup.setorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectProcedimento Administrativo, instauração
local.backup.subjectEmenta, "Acompanhar o cumprimento do Tratado de Marraqueche, promulgado por meio do Decreto nº 9.522, de 2018, sua regulamentação e implementação"

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PFDC_2020_76.pdf
Tamanho:
313.77 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login