Portaria PGR/MPF nº 46 , de 1º de fevereiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 7 fev. 2019. Seção 2, p. 53.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Procuradora da República e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República, Mara Elisa de Oliveira, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Conferência "Backlash no Brasil: As instituições resistirão?", a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, na Universidade de Oxford, Inglaterra. Parágrafo único - As passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)