Portaria PGR/MPF nº 743, de 7 de novembro de 2025

Abstract

Fica designado o Subprocurador-Geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado). E fica designado o Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).